MEC lança coleção sobre cidadania e educação fiscal

Publicações virtuais podem ser acessadas por estados e municípios para apoiar a implementação dessas disciplinas eletivas na educação básica, que buscam incentivar o controle social das contas públicas

Foto: Divulgação/FNDE

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou na segunda-feira (15), em Fortaleza (CE), a coleção de materiais que apoiará a implementação, em todo o país, das disciplinas eletivas de cidadania, educação fiscal e controle social das contas públicas. Estados e municípios interessados podem acessar o material na página da ação no portal do FNDE.

O lançamento ocorreu durante o XIV Seminário de Gestores Públicos e marcou o início da expansão nacional da iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A solenidade contou com a participação da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e do presidente do TCE-CE, Rholden Botelho, entre outras autoridades.

“Estamos ampliando para todo o Brasil uma experiência que já demonstrou resultados importantes no Ceará. Ao levar temas como cidadania, educação fiscal e controle social para as escolas, fortalecemos a formação integral dos estudantes e contribuímos para que crianças e jovens compreendam melhor seu papel na construção de uma sociedade mais participativa, transparente e comprometida com o interesse público”, afirmou Pacobahyba.

O projeto nacionaliza uma experiência desenvolvida pelo TCE Ceará, ofertada desde 2023 em escolas da rede pública estadual. A iniciativa busca promover a educação fiscal, fortalecer a cidadania e incentivar o controle social das contas públicas entre estudantes da educação básica, em alinhamento com as diretrizes do MEC e do FNDE para a educação integral e a formação cidadã.

Os materiais pedagógicos contemplam diferentes etapas da educação básica e foram elaborados de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que permite sua utilização em disciplinas eletivas e projetos pedagógicos das redes de ensino. Para o ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, foram produzidos três volumes. Para o ensino médio, dois volumes. O conjunto inclui ainda livros de apoio destinados aos professores, com orientações pedagógicas para a aplicação dos conteúdos em sala de aula.

Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mec-lanca-colecao-sobre-cidadania-e-educacao-fiscal

Publicações virtuais podem ser acessadas por estados e municípios para apoiar a implementação dessas disciplinas eletivas na educação básica, que buscam incentivar o controle social das contas públicas Foto: Divulgação/FNDE   O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou na segunda-feira (15), em Fortaleza (CE), a coleção de materiais que apoiará a implementação, em todo o país, das disciplinas eletivas de cidadania, educação fiscal e controle social das contas públicas. Estados e municípios interessados podem acessar o material na página da ação no portal do FNDE. O lançamento ocorreu durante o XIV Seminário de Gestores Públicos e marcou o início da expansão nacional da iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A solenidade contou com a participação da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e do presidente do TCE-CE, Rholden Botelho, entre outras autoridades. “Estamos ampliando para todo o Brasil uma experiência que já demonstrou resultados importantes no Ceará. Ao levar temas como cidadania, educação fiscal e controle social para as escolas, fortalecemos a formação integral dos estudantes e contribuímos para que crianças e jovens compreendam melhor seu papel na construção de uma sociedade mais participativa, transparente e comprometida com o interesse público”, afirmou Pacobahyba. O projeto nacionaliza uma experiência desenvolvida pelo TCE Ceará, ofertada desde 2023 em escolas da rede pública estadual. A iniciativa busca promover a educação fiscal, fortalecer a cidadania e incentivar o controle social das contas públicas entre estudantes da educação básica, em alinhamento com as diretrizes do MEC e do FNDE para a educação integral e a formação cidadã. Os materiais pedagógicos contemplam diferentes etapas da educação básica e foram elaborados de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que permite sua utilização em disciplinas eletivas e projetos pedagógicos das redes de ensino. Para o ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, foram produzidos três volumes. Para o ensino médio, dois volumes. O conjunto inclui ainda livros de apoio destinados aos professores, com orientações pedagógicas para a aplicação dos conteúdos em sala de aula.   Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mec-lanca-colecao-sobre-cidadania-e-educacao-fiscal