27/08/2019Undime
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informa que está aberta, até o próximo domingo (1º), a consulta pública sobre o 3º Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU). A RPU é uma ferramenta de monitoramento da situação dos direitos humanos em todos os países que compõem o Sistema Internacional de Direitos Humanos.
No relatório que abrange o período de 2017 a 2019, buscou-se apresentar as medidas que estão em curso para atender às 242 recomendações acatadas pelo Brasil no ciclo atual, com informações acerca de políticas públicas relacionadas a cada uma delas. A maioria das ações possui caráter transversal.
A elaboração do documento passou por um amplo debate metodológico, respeitando as orientações da ONU. As informações disponibilizadas foram coletadas em rodadas de consultas a diferentes órgãos, além do próprio MMFDH e suas oito Secretarias Nacionais.
"Diante disso, e entendendo ser fundamental a participação da sociedade civil no monitoramento de compromissos internacionais de direitos humanos, o Estado brasileiro apresenta o formulário abaixo e os convida a preenchê-lo, com as percepções gerais das informações trazidas no Relatório de Meio Período da Revisão Periódica Universal", ressalta a Assessoria internacional do MMFDH.
O documento é de grande relevância por proporcionar uma oportunidade para a reflexão e diálogo entre o Governo e a sociedade civil brasileira sobre temas relacionados à realização dos direitos humanos, além de promover ensejos para cooperação nacional e internacional.
Acesse o link do formulário da Consulta Pública
Download: Acesse o relatório
Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informa que está aberta, até o próximo domingo (1º), a consulta pública sobre o 3º Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU). A RPU é uma ferramenta de monitoramento da situação dos direitos humanos em todos os países que compõem o Sistema Internacional de Direitos Humanos. No relatório que abrange o período de 2017 a 2019, buscou-se apresentar as medidas que estão em curso para atender às 242 recomendações acatadas pelo Brasil no ciclo atual, com informações acerca de políticas públicas relacionadas a cada uma delas. A maioria das ações possui caráter transversal. A elaboração do documento passou por um amplo debate metodológico, respeitando as orientações da ONU. As informações disponibilizadas foram coletadas em rodadas de consultas a diferentes órgãos, além do próprio MMFDH e suas oito Secretarias Nacionais. "Diante disso, e entendendo ser fundamental a participação da sociedade civil no monitoramento de compromissos internacionais de direitos humanos, o Estado brasileiro apresenta o formulário abaixo e os convida a preenchê-lo, com as percepções gerais das informações trazidas no Relatório de Meio Período da Revisão Periódica Universal", ressalta a Assessoria internacional do MMFDH. O documento é de grande relevância por proporcionar uma oportunidade para a reflexão e diálogo entre o Governo e a sociedade civil brasileira sobre temas relacionados à realização dos direitos humanos, além de promover ensejos para cooperação nacional e internacional. Acesse o link do formulário da Consulta Pública Download: Acesse o relatório Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos https://bit.ly/2ZzwtE2
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