MEC divulga resultado preliminar do Selo Alfabetização

(Foto: Divulgação/MEC)

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o resultado preliminar da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Os entes federativos participantes podem consultar o resultado e a pontuação obtida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O resultado final sairá no dia 4 de fevereiro.

Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação.

A ampla participação reforça o reconhecimento do Selo Alfabetização como um instrumento estratégico de indução, valorização e reconhecimento das ações desenvolvidas pelos entes federativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública da alfabetização em todo o país.

Próximas etapas – A apresentação dos pedidos de reconsideração deve ser feita entre os dias 22 e 23 de janeiro de 2026, no Simec. Nessa etapa, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão apresentar a interposição de recursos, observando os critérios e os procedimentos estabelecidos no Edital MEC nº 10/2025.

Os pedidos deverão ser apresentados, exclusivamente, pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do CNCA.

Os protocolos de avaliação e reconsideração estão disponíveis para consulta no Guia do Participante, no Guia do Avaliador e no edital da seleção. Como parte do Guia do Avaliador, estão disponíveis os seguintes tutoriais de apoio, acessíveis no portal do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no card "Edital 2025":

- Tutorial do Pedido de Reconsideração

- Tutorial do Relatório de Pedidos de Reconsideração do Território Estadual

- Tutorial para o Registro da Decisão sobre os Pedidos de Reconsideração no Simec

Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida.

Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. 

Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: selocompromisso@mec.gov.br.

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.

Abaixo, confira o cronograma completo:

Fonte: MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/mec-divulga-resultado-preliminar-do-selo-alfabetizacao

Participaram desta edição 4.872 das 5.595 redes de ensino que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Pedidos de reconsideração devem ser apresentados entre os dias 22 e 23 de janeiro (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o resultado preliminar da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Os entes federativos participantes podem consultar o resultado e a pontuação obtida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O resultado final sairá no dia 4 de fevereiro. Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. A ampla participação reforça o reconhecimento do Selo Alfabetização como um instrumento estratégico de indução, valorização e reconhecimento das ações desenvolvidas pelos entes federativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública da alfabetização em todo o país. Próximas etapas – A apresentação dos pedidos de reconsideração deve ser feita entre os dias 22 e 23 de janeiro de 2026, no Simec. Nessa etapa, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão apresentar a interposição de recursos, observando os critérios e os procedimentos estabelecidos no Edital MEC nº 10/2025. Os pedidos deverão ser apresentados, exclusivamente, pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do CNCA. Os protocolos de avaliação e reconsideração estão disponíveis para consulta no Guia do Participante, no Guia do Avaliador e no edital da seleção. Como parte do Guia do Avaliador, estão disponíveis os seguintes tutoriais de apoio, acessíveis no portal do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no card "Edital 2025": - Tutorial do Pedido de Reconsideração - Tutorial do Relatório de Pedidos de Reconsideração do Território Estadual - Tutorial para o Registro da Decisão sobre os Pedidos de Reconsideração no Simec Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida. Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.  Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: selocompromisso@mec.gov.br. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades. Abaixo, confira o cronograma completo: Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/mec-divulga-resultado-preliminar-do-selo-alfabetizacao