13/03/2018 Undime MA
A União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), vem a público esclarecer que as informações levianas que o SINPROESEMMA e a FETRAM divulgaram em redes sociais acusando a UNDIME de orientar os municípios a aumentarem a carga horária dos professores é improcedente.
A UNDIME tem por missão articular, mobilizar e integrar os Dirigentes Municipais de educação (DME’s) para construir e defender a educação pública com qualidade social. Uma de nossas funções é munir as secretarias municipais de educação de informações e oferecer formações aos DME’s e equipes técnicas.
O SINPROESEMMA afirmou no dia 29 janeiro de 2018 em seu Oficio Circular n.º 001/2018 que a UNDIME-MA orientou os Secretários Municipais de Educação a procederem com a aumento da jornada de trabalho e logo em seguida foi enviada a orientação n.º 004/2018 emitida pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão - FETRAM igualmente acusando a UNDIME do mesmo ato.
Em referência ao Oficio Circular n. º 001/2018 e orientação da FETRAM, esclarecemos que:
“Com a finalidade de melhor assessorá-los e mantê-los atualizados sobre informações relevantes para a realização de uma gestão adequada e que, principalmente, atenda aos ditames legais, a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO– UNDIME, vem por meio deste, encaminhar informações sobre composição da jornada de trabalho do profissional do magistério”
“ não há qualquer problema que determinado sistema componha jornadas de trabalho de professores com duração da hora-aula em 60, 50 ou 45 minutos, desde que as escolas e a própria rede estejam organizadas para prestar aos estudantes a totalidade da carga horária a qual eles fazem jus. Assim, poderá haver jornada de trabalho de 40 horas semanais, com aulas de 60 minutos; jornada de trabalho de 40 horas semanais, com aulas de 50 minutos; ou jornada de trabalho de 40 horas semanais, com aulas de 45 minutos de duração”
Por fim, sobre as difamações que a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão vem sofrendo da FETRAM e SINPROESEMMA serão tomadas todas as medidas cabíveis.
DIRETORIA EXECUTIVA DA UNDIME/MA
A União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), vem a público esclarecer que as informações levianas que o SINPROESEMMA e a FETRAM divulgaram em redes sociais acusando a UNDIME de orientar os municípios a aumentarem a carga horária dos professores é improcedente. A UNDIME tem por missão articular, mobilizar e integrar os Dirigentes Municipais de educação (DME’s) para construir e defender a educação pública com qualidade social. Uma de nossas funções é munir as secretarias municipais de educação de informações e oferecer formações aos DME’s e equipes técnicas. O SINPROESEMMA afirmou no dia 29 janeiro de 2018 em seu Oficio Circular n.º 001/2018 que a UNDIME-MA orientou os Secretários Municipais de Educação a procederem com a aumento da jornada de trabalho e logo em seguida foi enviada a orientação n.º 004/2018 emitida pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão - FETRAM igualmente acusando a UNDIME do mesmo ato. Em referência ao Oficio Circular n. º 001/2018 e orientação da FETRAM, esclarecemos que: A Nota Técnica em que a UNDIME-MA INFORMOU sobre a composição da jornada dos professores, APENAS foi emitida em 07 de fevereiro de 2018, após a instituição ter sido exposta de forma irresponsável em redes sociais no dia 29 de janeiro de 2018 pelo SINPROESEMMA e em seguida pela FETRAM , sendo assim a nota técnica foi um instrumento de informação aos municípios e profissionais da educação sobre as dúvidas em relação a composição da jornada de trabalho dos professores e nesse documento, colocou-se o posicionamento do Ministério Público do Maranhão sobre o assunto, pareceres e bases legais com a finalidade de informar aos Dirigentes Municipais de Educação o posicionamento legal sobre o tema, como abaixo descrito: “Com a finalidade de melhor assessorá-los e mantê-los atualizados sobre informações relevantes para a realização de uma gestão adequada e que, principalmente, atenda aos ditames legais, a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO– UNDIME, vem por meio deste, encaminhar informações sobre composição da jornada de trabalho do profissional do magistério” Em NENHUM MOMENTO a UNDIME- MA orientou a proceder com a mudança na jornada de trabalho do Magistério, alterando a hora/aula para 60 minutos ou aumentando para 16 o número de aulas semanais. Vejamos um trecho da Nota Técnica n.º 01/2018 que comprova isso: “ não há qualquer problema que determinado sistema componha jornadas de trabalho de professores com duração da hora-aula em 60, 50 ou 45 minutos, desde que as escolas e a própria rede estejam organizadas para prestar aos estudantes a totalidade da carga horária a qual eles fazem jus. Assim, poderá haver jornada de trabalho de 40 horas semanais, com aulas de 60 minutos; jornada de trabalho de 40 horas semanais, com aulas de 50 minutos; ou jornada de trabalho de 40 horas semanais, com aulas de 45 minutos de duração” Em NENHUM MOMENTO a UNDIME- MA se manifestou como se seu posicionamento tivesse força de lei, com isso NÃO orientou em nenhum momento qual carga horária deve ser adotada nos municípios, como pode ser facilmente visto na Nota. A UNDIME- MA entende que é função dos Conselhos Municipais da Educação normatizar sobre o assunto, atendendo as particularidades de cada município, sempre pautado no princípio da legalidade. Por fim, sobre as difamações que a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão vem sofrendo da FETRAM e SINPROESEMMA serão tomadas todas as medidas cabíveis. DIRETORIA EXECUTIVA DA UNDIME/MA
.png)
.png)
