09/06/2018 Undime MA
Aconteceu na última segunda feira (04/06) no Anexo II do Plenário 7 da Câmara dos Deputados Federais em Brasília uma Audiência Pública para “Discussão sobre os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes as parcelas calculadas de forma equivocadas em relação aos valores do FUNDEF ou FUNDEB que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros nos termos da legislação.
O Evento contou com representantes de sindicatos, ministério púbico advogados e deputados federais. Dentre os presentes estava também o vice-presidente da UNDIME/MA, Joaquim Francisco de Sousa Neto – DME do município de Rosário/MA, que na ocasião representou também a UNDIME NACIONAL e afirmou que “o debate foi de altíssimo nível e seguiu a linha do já promovido pela rede de controle da Gestão Pública formada pelo MPE, MPF, MPC, CGU e AGU do Estado do Maranhão” Afirmou ainda que o posicionamento dos presentes é de que os recursos oriundos dos precatórios sejam aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento da educação, considerando-se que esse é um fato já amparado em decisões do Tribunal de Contas da União – TCU.
Joaquim Neto alerta ainda aos demais Dirigentes Municipais de Educação, que todos permaneçam em alerta para que quando liberados, os recursos sejam aplicados aos fins a que se destinam – a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos, pois a razão de todos os movimentos educativos, devem sempre ser as crianças que frequentam a educação básica.
Aconteceu na última segunda feira (04/06) no Anexo II do Plenário 7 da Câmara dos Deputados Federais em Brasília uma Audiência Pública para “Discussão sobre os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes as parcelas calculadas de forma equivocadas em relação aos valores do FUNDEF ou FUNDEB que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros nos termos da legislação. O Evento contou com representantes de sindicatos, ministério púbico advogados e deputados federais. Dentre os presentes estava também o vice-presidente da UNDIME/MA, Joaquim Francisco de Sousa Neto – DME do município de Rosário/MA, que na ocasião representou também a UNDIME NACIONAL e afirmou que “o debate foi de altíssimo nível e seguiu a linha do já promovido pela rede de controle da Gestão Pública formada pelo MPE, MPF, MPC, CGU e AGU do Estado do Maranhão” Afirmou ainda que o posicionamento dos presentes é de que os recursos oriundos dos precatórios sejam aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento da educação, considerando-se que esse é um fato já amparado em decisões do Tribunal de Contas da União – TCU. Joaquim Neto alerta ainda aos demais Dirigentes Municipais de Educação, que todos permaneçam em alerta para que quando liberados, os recursos sejam aplicados aos fins a que se destinam – a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos, pois a razão de todos os movimentos educativos, devem sempre ser as crianças que frequentam a educação básica.